REGISTRO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Uma nova política de reconhecimento dos chamados "bens culturais de caráter imaterial" foi instituída pelo governo brasileiro com o Decreto 3551/2000.

A partir dessa lei, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura, ficou responsável pela implementação de um sistema de registro e salvaguarda de um novo conjunto de bens culturais. Se até então, o órgão cuidava da conservação do patrimônio edificado, era agora o caso de passar a se haver com as categorias pelas quais o decreto definiu o patrimônio imaterial: a. celebrações; b. formas de expressão; c. saberes; e, d. lugares.

Não se trata, neste artigo, de avaliar ou fazer um balanço do que até aqui se fez a partir da nova política, mas, antes, descrever e comentar a forma pela qual uma iniciativa nesse âmbito se desenrolou recentemente entre grupos indígenas do rio Negro. Este caso fornece um exemplo local, porém bastante ilustrativo, dos impasses e possíveis implicações políticas que decorrem da patrimonialização de conhecimentos tradicionais.

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