REGISTRO DE MARCA

Marca é a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. Uma simples palavra pode referir uma marca.

Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Veja abaixo:

Naturezas da marca

A que se aplica

Marca de Produto

Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins

Marca de Serviço

Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins

Marca Coletiva

Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade

Marca de Certificação

Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas

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